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Por Jow Oliveira Diretor de Comunicação SSPMI | Em um movimento que pode redefinir o acesso e a dinâmica da cidade, a Câmara Municipal sedia, nesta quarta-feira, um debate aprofundado sobre o passe livre no transporte público. A proposta da "Tarifa Zero" coloca Itapira no centro de uma discussão nacional sobre direitos sociais e sustentabilidade fiscal.
A Câmara Municipal de Itapira se prepara para um evento de alto calibre na próxima quarta-feira, dia 10, a partir das 18h30. A Audiência Pública, sob o tema “Mobilidade em Itapira: o caminho para a Tarifa Zero em nossa cidade”, transcende a simples discussão tarifária, propondo uma reflexão sobre a função social do transporte público e o impacto do passe livre na vida dos cidadãos e na economia local.
O Impulso da Tarifa Zero
A iniciativa, encabeçada pelo vereador Leandro Sartori (PSOL), coloca Itapira na vanguarda do debate sobre mobilidade urbana. A Tarifa Zero—ou passe livre universal—não é apenas uma medida de gratuidade, mas um mecanismo de redistribuição de renda, combate à exclusão social e incentivo ao transporte coletivo, com potenciais benefícios na redução do trânsito e das emissões de poluentes.
A discussão ganha complexidade ao exigir um olhar atento para a sustentabilidade fiscal. Em cidades onde o transporte depende majoritariamente da tarifa, a implementação da Tarifa Zero requer a identificação de novas fontes de financiamento, como impostos específicos, subsídios municipais oriundos de outras receitas, ou a criação de um fundo de mobilidade urbana.
A Pluralidade de Vocês à Mesa
Para garantir a inteligência e a robustez do debate, a Audiência Pública reunirá um painel de convidados com perspectivas complementares. A presença de diferentes esferas é crucial para mapear os desafios e viabilidades:
- Governo Municipal: Representantes do Departamento Jurídico, da Secretaria de Governo e da Secretaria da Fazenda fornecerão o contraponto técnico-legal e fiscal, detalhando o impacto nas contas públicas e as possíveis fontes de custeio.
- Setor Privado: Um representante da Translocave, empresa concessionária do transporte local, trará a perspectiva operacional e a necessidade de equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
- Especialistas Nacionais: A participação de Rafael Calábria (BR Cidades), reconhecido especialista em mobilidade e Tarifa Zero, eleva o nível da discussão, trazendo benchmarking de outras cidades e modelos de sucesso.
- O Novo Modelo: A presença do especialista que desenvolverá o Sistema Único de Mobilidade (SUM) é fundamental, sinalizando que a Tarifa Zero deve ser integrada a uma visão sistêmica e modernizada do transporte.
Voz e Participação Popular
Após as exposições técnicas, onde cada convidado terá 10 minutos para sua fala, o evento reservará um espaço essencial para a democracia direta: a abertura para perguntas e participações da população. Este momento será crucial para que os cidadãos de Itapira expressem suas necessidades, dúvidas e apoio ou ressalvas à proposta.
A mediação do debate estará a cargo dos vereadores presentes, assegurando que todos os ângulos sejam abordados e que o diálogo seja produtivo.
A comunidade está convidada a acompanhar presencialmente na Câmara Municipal ou de forma remota, através da transmissão ao vivo pelo site oficial e canal do Youtube da Casa Legislativa. O resultado desta Audiência Pública será um importante termômetro para a viabilidade e o futuro da mobilidade em Itapira.
Participe: Seu envolvimento é essencial para pavimentar o caminho da cidade.
